Brasil e Argentina planejam unificar controles aduaneiros no novo Porto Seco

Brasil e Argentina discutem a implantação de um sistema integrado de controle aduaneiro no novo Porto Seco de Foz do Iguaçu. A proposta prevê que os procedimentos realizados pelos dois países sejam concentrados em um único local, no lado brasileiro da fronteira.

O assunto é debatido durante uma reunião bilateral realizada entre quarta-feira (12) e sexta-feira (14), na sede da Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu.

Conhecido como controle de cabeceira única, o modelo busca eliminar etapas repetidas e permitir que as fiscalizações brasileiras e argentinas sejam realizadas de maneira coordenada. A expectativa é reduzir o tempo de liberação das cargas, os custos logísticos e a burocracia enfrentada por transportadores, exportadores e importadores.

Participam das discussões representantes de órgãos responsáveis pelas aduanas, migração, transporte e fiscalização sanitária dos dois países, além de integrantes dos setores público e privado.

Novo sistema deve agilizar passagem de cargas

Atualmente, parte dos procedimentos é realizada separadamente pelas autoridades brasileiras e argentinas. Com a mudança, os órgãos poderão compartilhar informações e concentrar as operações no novo Porto Seco de Foz.

A integração também deve permitir que as equipes de fiscalização direcionem mais esforços para cargas consideradas de maior risco. O objetivo é aumentar a segurança sem criar obstáculos desnecessários ao comércio e à circulação na fronteira.

Além da redução no tempo de espera, o projeto poderá fortalecer Foz do Iguaçu como corredor logístico do Mercosul. A expectativa é atrair investimentos, ampliar a competitividade das empresas e gerar novas oportunidades de trabalho na região.

Operação prevista para dezembro

A proposta ganha força com a implantação das novas estruturas do Porto Seco e da Aduana da Ponte Internacional Tancredo Neves. A previsão é que o novo complexo entre em operação em dezembro de 2026.

A estrutura está sendo planejada para reunir tecnologia, gestão de riscos e atuação conjunta dos órgãos de controle. O modelo também poderá melhorar a mobilidade na fronteira, beneficiando empresas, transportadores, moradores e turistas.

A reunião faz parte da agenda técnica do Mercosul voltada aos controles fronteiriços, assuntos aduaneiros e facilitação do comércio. As discussões seguem até sexta-feira.