Brasil e Paraguai assinam protocolo para simplificar transporte de cargas na fronteira

O transporte de pequenas cargas entre Brasil e Paraguai na região de Foz do Iguaçu terá regras mais simples. Os governos dos dois países assinaram um protocolo bilateral que reduz a burocracia para o licenciamento de veículos e transportadores que atuam na logística terrestre da fronteira.

O acordo foi firmado pelos ministros das Relações Exteriores do Paraguai, Rubén Ramírez Lezcano, e do Brasil, Mauro Vieira, durante a reunião do Conselho do Mercado Comum do Mercosul (CMC), realizada nesta semana no Paraguai.

A medida vale exclusivamente para as cidades de Foz do Iguaçu, Ciudad del Este, Presidente Franco e Hernandarias, uma das regiões com maior fluxo diário de mercadorias da América do Sul.

O protocolo estabelece novas regras para o transporte regular de pequenas cargas, simplificando os procedimentos para obtenção de licenças de distribuidores e autorização de circulação dos veículos utilizados na atividade.

Além do licenciamento, o documento define quais categorias de veículos poderão operar dentro do novo modelo e regulamenta procedimentos relacionados às autorizações, às operações de transporte e às exigências aduaneiras entre os dois países.

A expectativa é que a medida torne a logística mais ágil na fronteira, reduza entraves burocráticos e fortaleça o comércio regional, beneficiando empresas que realizam entregas e distribuição de mercadorias entre Brasil e Paraguai.

O protocolo passa a estabelecer um marco regulatório específico para esse tipo de operação na região trinacional, buscando oferecer mais segurança jurídica e maior integração entre os sistemas de transporte dos dois países.