Empresa investigada pelo Gaeco teve R$ 13,7 milhões empenhados em obras de Foz

Uma empresa investigada na Operação Male Opus II teve R$ 13.678.615,80 empenhados pela Prefeitura de Foz do Iguaçu em cinco licitações de obras públicas realizadas entre 2018 e 2022. Os valores foram divulgados nesta terça-feira (11) pelo Ministério Público do Paraná.

O maior montante, de R$ 7,071 milhões, está ligado a uma concorrência para serviços de recapeamento nos bairros Itaipu C, Jardim São Roque e Jardim Niterói, além dos loteamentos Jardim Estrela, Bela Vista e Dona Leila.

A operação investiga suspeitas de falsidade ideológica, fraude em licitações, associação criminosa e crimes contra a administração pública. Segundo o Gaeco, documentos técnicos pertencentes a outra empresa teriam sido adulterados e utilizados para comprovar uma qualificação que a empreiteira investigada não possuía.

O valor empenhado representa uma reserva feita pela administração pública para cobrir determinada despesa. Isso não significa que todo o montante tenha sido efetivamente pago. O total também não corresponde a um prejuízo já confirmado pela investigação.

Valores por licitação

Os R$ 13,7 milhões foram empenhados em cinco processos realizados pela Prefeitura de Foz:

• R$ 1.691.739,47 para obras de drenagem, pavimentação e calçamento no bairro Três Lagoas e drenagem no Jardim Evangélico, em licitação de 2018;
• R$ 101.908,30 para serviços de drenagem nos bairros Ipê, Monjolo e Jardim Lancaster, em processo realizado em 2020;
• R$ 2.381.968,03 para obras de pavimentação no Beverly Falls Park, Jardim Alice, Parque do Patriarca e Avenida República Argentina, em 2022;
• R$ 2.432.000 para recapeamento na Avenida Safira, Rua Otto Ernesto Gottlieb, Jardim Curitibanos IV e Jardim das Palmeiras, também em 2022;
• R$ 7.071.000 para recapeamento no Itaipu C, Jardim São Roque, Jardim Niterói, Jardim Estrela, Bela Vista e Jardim Dona Leila, em 2022.

Em uma das concorrências, realizada em 2018, o valor inicialmente homologado foi de R$ 1.078.476,93, enquanto o total empenhado informado pelo Gaeco chegou a R$ 1.691.739,47. O documento não detalha o motivo da diferença.

Sete licitações são investigadas

Além dos cinco processos de Foz do Iguaçu, a investigação alcança uma licitação de Santa Terezinha de Itaipu e outra de São Miguel do Iguaçu.

No caso de Santa Terezinha, o Gaeco informou que não encontrou informações sobre o processo de 2022 no Portal da Transparência. Os dados supostamente fraudados, no entanto, aparecem em um procedimento administrativo do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, Crea.

Em São Miguel do Iguaçu, a licitação previa uma obra de recapeamento no parque industrial, no valor de R$ 1.239.000,46. A empresa vinculada ao engenheiro investigado não venceu a disputa, não executou o serviço e não teve recursos empenhados.

Documentos teriam sido adulterados

A suspeita é de que o engenheiro ligado à empreiteira tenha se apropriado irregularmente do acervo técnico de outra empresa. Certidões de Acervo Técnico e Anotações de Responsabilidade Técnica teriam sido alteradas e apresentadas nos sete processos.

Esses documentos são utilizados para comprovar que profissionais e empresas possuem experiência e capacidade para executar determinada obra. Segundo o Gaeco, o possível uso de informações falsas permitiu a participação da empreiteira em concorrências públicas sem o atendimento dos requisitos técnicos exigidos.

Cinco mandados de busca e apreensão foram cumpridos em endereços ligados ao engenheiro e à empresa, além dos departamentos de licitações das prefeituras de Foz do Iguaçu, Santa Terezinha de Itaipu e São Miguel do Iguaçu.

Durante as buscas, foram recolhidos computadores, celulares, documentos, propostas, planilhas de medição, diários de obras e os cadernos originais dos processos licitatórios.

Prefeitura diz que fatos são de gestões anteriores

Em nota, a Prefeitura de Foz informou que as diligências realizadas no município estão relacionadas a quatro contratos da Secretaria Municipal de Obras, firmados em 2020 e 2022.

O novo detalhamento do Ministério Público apresenta cinco processos licitatórios de Foz, incluindo uma concorrência realizada em 2018.

A administração municipal afirmou que os fatos são de gestões anteriores e que, até o momento, não há servidores comissionados da atual gestão envolvidos. A prefeitura também declarou que está colaborando com as autoridades e fornecendo os documentos solicitados.

A Male Opus II é um desdobramento da operação realizada pelo Gaeco em junho de 2023, que investigava uma suposta organização criminosa envolvida em fraudes licitatórias e contratos públicos.