Sete candidatos a vereador em Foz do Iguaçu receberam auxílio emergencial do governo federal, de acordo com uma lista divulgada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Os bens declarados entre os candidatos iguaçuenses que aparecem na lista variam de R$ 363 mil a R$ 783 mil, rendas nada compatíveis com as regras estabelecidas pelo governo para a retirada do dinheiro. Os valores retirados do benefício são de R$ 300,00 a R$ 600,00. Todos os auxílios foram solicitados através do aplicativo da Caixa.
Entre os candidatos que aparecem na lista, está Luiz Claudio Fonseca (PRTB), o dono do maior valor em bens declarados (R$ 783 mil), ele retirou na Caixa Econômica Federal auxílio de 300 reais.
Outros nomes são de Fernanda Gabrielle Sampaio de Angeli (PSC), Peterson de Souza Silva (PTB), Paulo Julio Puig (DEM), Gabriela Zappa Stathacos (PSD), Vera Bastiani (PRTB) e Manoel Roque Ovelar (PODEMOS).
Vale lembrar que em todo o país, mais de 6,6 milhões de pessoas tiveram o pedido do auxílio da Caixa negados por algum motivo específico.
Para ver a lista completa, inclusive com candidatos de outras cidades e estados, clique aqui.
A lista disponibilizada contém o cruzamento de dados realizado pelo TCU e o cruzamento realizado pelo Ministério da Cidadania, com dados que permitem identificar:
1) benefícios que foram cancelados antes da decisão do Tribunal;
2) benefícios que permaneceram com pagamentos em setembro e outubro, seja no âmbito do auxílio emergencial originalmente estabelecido pela Lei 13.982/2020, seja no âmbito do auxílio emergencial residual previsto na Medida Provisória 1.000/2020.
Dessa forma, a planilha permite idenficar o tipo de auxílio (emergencial ou residual) e o momento do bloqueio (se antes ou depois da decisão do TCU).
Importante destacar que o Ministério da Cidadania deliberou pelo cancelamento de todos os benefícios detectados pelo TCU, sem prejuízo da possibilidade dos beneficiários contestarem nos canais adequados. A única exceção se refere a benefício concedido judicialmente.
Alertas importantes:
Os resultados são apenas indícios de renda incompatível com o auxílio
Há risco de erro de preenchimento pelo candidato
Há risco de fraudes estruturadas com dados de terceiros
Só o Ministério da Cidadania pode confirmar se o pagamento é indevido
Só o TSE pode confirmar eventuais crimes eleitorais
O papel do TCU é garantir o bom uso do dinheiro público
Os dados dos candidatos são públicos e estão disponíveis no site do TSE
Os dados dos beneficiários do auxílio são públicos e estão no Portal da Transparência
Para poder receber o auxílio emergencial é preciso ter acima de 18 anos, estar desempregado e exercendo a função de microempreendedor individual (MEI), contribuinte individual da Previdência Social, trabalhador informal, pertencer à família com renda de até meio salário mínimo (R$ 522,50), ou renda total de até três salários mínimios (R$ 3.135,00).
O que dizem os candidatos?
Até o momento, dois candidatos presentes na lista do TCU se manifestaram a respeito do caso. Em seu perfil no Facebook, Peterson de Souza (PTB) disse que é microempresário, recebeu o auxílio emergencial e alegou ter sofrido um "baque" com a pandemia, assim como outros milhares de brasileiros.
Em relação ao patrimônio declarado de quase R$ 650 mil, ele afirmou ter construído ao longo de sua vida ao lado da esposa. "É um direito meu, de microempreendedor, e estamos dentro da lei", afirmou.
Já a candidata Gabriela Zappa Stathacos (PSD) entrou em contato com o Portal da Cidade e disse que não solicitou e não recebeu o auxílio emergencial. Ela disse ainda que o Tribunal de Contas da União inseriu erradamente o seu nome na lista, pois o seu telefone celular havia sido furtado em abril. A candidata disse que a pessoa pode ter utilizado o aparelho para roubar dados pessoais e fraudar o sistema da Caixa. Gabriela ainda disse deixar os extratos pessoais à disposição para comprovar que não recebeu o auxílio emergencial.
