Projeto quer proibir novos loteamentos residenciais em trecho da Avenida das Cataratas

Um projeto apresentado na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu pode mudar o futuro da ocupação urbana em um dos principais corredores turísticos da cidade. A proposta cria uma nova categoria de zoneamento ao longo de um trecho da Avenida das Cataratas (BR-469) e impede a implantação de novos loteamentos destinados exclusivamente à moradia na região.

De autoria do vereador Soldado Fruet (PL), o projeto institui a chamada Zona de Interesse Estratégico Turístico e Econômico (ZIE), abrangendo uma faixa de até 300 metros de cada lado da rodovia, entre o Hotel Bourbon Cataratas e o Parque das Aves.

Se aprovada, a mudança permitirá prioritariamente empreendimentos ligados ao turismo, como hotéis, restaurantes, centros de convenções, comércio, serviços e projetos de uso misto, enquanto novos loteamentos exclusivamente residenciais deixarão de ser autorizados dentro da área delimitada.

Na justificativa da proposta, o vereador afirma que o objetivo é preservar o potencial turístico da Avenida das Cataratas, considerada uma das principais portas de entrada para visitantes que seguem em direção ao Parque Nacional do Iguaçu e a outros atrativos da cidade.

Segundo o texto, o crescimento de empreendimentos habitacionais poderia reduzir as possibilidades de expansão de atividades econômicas ligadas ao turismo no futuro.

Apesar da mudança proposta no planejamento urbano, o projeto foi protocolado sem estudos técnicos que fundamentem a criação da nova zona urbanística.

Entre os documentos anexados à proposta não constam levantamentos sobre a ocupação da área, pareceres da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, análises de impacto urbano ou estudos que demonstrem a pressão imobiliária mencionada na justificativa.

Também não foram apresentados documentos que avaliem possíveis reflexos da medida sobre a valorização dos imóveis, o mercado imobiliário ou o desenvolvimento urbano da região.

Caso seja aprovada, a proposta altera as regras de utilização dos imóveis localizados no trecho abrangido pela nova zona.

Na prática, proprietários continuarão podendo desenvolver empreendimentos voltados ao turismo, comércio e serviços, mas deixarão de ter a possibilidade de implantar novos loteamentos destinados exclusivamente ao uso residencial.

A medida interfere diretamente na destinação urbanística dos terrenos e poderá influenciar futuras ocupações ao longo da Avenida das Cataratas.

Antes de seguir para votação em plenário, o projeto passará pela análise das comissões permanentes da Câmara Municipal, que poderão emitir pareceres, solicitar informações complementares ou propor alterações no texto antes da decisão final dos vereadores.