TRE determina retorno de Maninho à Câmara; composição ainda pode mudar

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) decidiu, por unanimidade, nesta quarta-feira (22), devolver o mandato do vereador Valdir de Souza, o Maninho, em Foz do Iguaçu. A decisão reforma o entendimento anterior da Justiça Eleitoral, que havia determinado a perda imediata do cargo, e garante o retorno do parlamentar à Câmara Municipal.

Com a decisão, Maninho reassume a cadeira atualmente ocupada pelo vereador Soldado Fruet, que havia sido empossado após o cumprimento provisório da determinação judicial que afastou o titular do mandato.

A mudança, no entanto, ainda pode não ser definitiva. O processo eleitoral que envolve a cassação da chapa do antigo PSC por fraude à cota de gênero segue em andamento, e a Justiça Eleitoral ainda precisa concluir a retotalização dos votos.

Após esse procedimento, será recalculado o quociente eleitoral, o que poderá alterar novamente a distribuição das vagas na Câmara Municipal. Caso outro candidato passe a ter direito à cadeira, a composição do Legislativo poderá sofrer uma nova modificação.

A decisão do TRE-PR representa uma reviravolta no caso. Meses atrás, a Justiça Eleitoral havia determinado a execução imediata da perda do mandato de Maninho, resultando na posse de Soldado Fruet. Agora, o Tribunal restabeleceu a situação anterior até que sejam concluídas todas as etapas do processo eleitoral.

A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu deverá ser oficialmente comunicada da decisão para providenciar a recondução de Maninho ao cargo. Mesmo com o retorno do vereador, a definição da composição final do Legislativo dependerá da conclusão da recontagem dos votos e dos desdobramentos do processo na Justiça Eleitoral.

Procurado pelo Portal da Cidade, Maninho informou que, neste momento, ainda não irá se manifestar sobre a decisão do TRE-PR. A expectativa agora é pela comunicação oficial ao Legislativo e pelos próximos atos da Justiça Eleitoral, que definirão a composição definitiva da Câmara Municipal.