Foz poderá punir com mais rigor quem mantém animais acorrentados ou confinados

Quem mantém cães e outros animais de estimação presos por longos períodos ou utiliza correntes e equipamentos que provoquem dor poderá enfrentar punições mais severas em Foz do Iguaçu. A Câmara Municipal aprovou uma proposta que reforça as medidas de combate aos maus-tratos e amplia a proteção aos animais no município. O texto agora aguarda a sanção do prefeito para entrar em vigor.

Entre as principais mudanças está a definição de limites para o tempo em que um animal pode permanecer contido. A prática de manter o animal preso por mais de uma hora seguida ou por mais de duas horas alternadas ao longo de um dia passa a ser considerada irregular.

Outra alteração endurece o tratamento dado aos casos de acorrentamento inadequado. Além da aplicação de multa, a proposta prevê a apreensão imediata do animal e impede que o responsável possa manter outros animais por um período determinado. Em situações de reincidência, as penalidades aumentam e a proibição de exercer a guarda de animais poderá se tornar definitiva.

O projeto também inclui punições específicas para quem utilizar coleiras, correntes pesadas ou qualquer outro instrumento que provoque lesões, dor ou sofrimento aos animais. Nesses casos, além da multa, o animal poderá ser retirado preventivamente do local para garantir sua segurança e bem-estar.

Segundo o autor da proposta, vereador Bosco Foz, o objetivo é fortalecer a fiscalização e ampliar os mecanismos de proteção aos animais vítimas de maus-tratos. Os recursos arrecadados com as multas serão destinados ao Fundo Municipal de Proteção Animal, que financia ações de fiscalização, atendimento e apoio a protetores independentes.

Com a aprovação na Câmara, a expectativa é que as novas regras reforcem o combate a práticas consideradas cruéis e estimulem uma guarda mais responsável dos animais de estimação.