Argentina quer faixas exclusivas para agilizar travessia entre Puerto Iguazú e Foz

As filas e a demora para atravessar a fronteira entre Puerto Iguazú, na Argentina, e Foz do Iguaçu motivaram uma nova cobrança por mudanças no atendimento da Ponte Tancredo Neves. Vereadores argentinos aprovaram um pedido que prevê, entre as medidas, mais agentes nos horários de pico e faixas exclusivas para moradores, turistas e trabalhadores transfronteiriços.

A proposta foi aprovada pelo Conselho Deliberante de Puerto Iguazú e busca acelerar os procedimentos migratórios e aduaneiros na principal ligação rodoviária entre a cidade argentina e Foz.

Segundo o documento, os atrasos registrados na fronteira afetam moradores que realizam a travessia com frequência, trabalhadores, turistas e também setores da economia diretamente ligados à circulação entre os dois países.

O pedido, apresentado pela vereadora Raquel Matcoski, será encaminhado a órgãos argentinos responsáveis pelos controles na fronteira, entre eles a Direção Nacional de Migrações, a ARCA e o Ministério da Segurança Nacional.

Faixas separadas na fronteira

Uma das principais propostas é a criação de faixas específicas de atendimento conforme o perfil de quem cruza a fronteira. A divisão contemplaria moradores da região, turistas e trabalhadores transfronteiriços.

Os vereadores também defendem o aumento do efetivo responsável pelos controles durante os horários de maior movimento.

Outra reivindicação é a regulamentação e implantação do sistema de trânsito vicinal fronteiriço, mecanismo voltado a facilitar a circulação de moradores que vivem em cidades próximas à fronteira e precisam realizar travessias frequentes.

A proposta ainda prevê a formação de um grupo de trabalho público-privado, que poderá ter caráter binacional ou trinacional.

A intenção é reunir representantes dos setores de turismo, comércio e transporte, além de câmaras empresariais, associações civis e autoridades, para discutir soluções para os problemas enfrentados diariamente nas travessias internacionais.

Comissão para assuntos de fronteira

Na mesma sessão, o Conselho Deliberante de Puerto Iguazú aprovou a criação de uma Comissão Especial para Assuntos de Fronteira.

A iniciativa, apresentada pelo vereador Alejandro Verón, cria um espaço permanente dentro do Legislativo municipal para analisar problemas relacionados à condição fronteiriça de Puerto Iguazú e apresentar propostas.

A comissão poderá atuar em assuntos relacionados à integração entre as cidades, segurança, desenvolvimento local, convivência fronteiriça e relacionamento com municípios do Brasil e do Paraguai.

O grupo também poderá receber reivindicações da população, analisar os impactos das regras aplicadas nas fronteiras e estabelecer diálogo com autoridades responsáveis pelos diferentes serviços.

A composição será de três vereadores, sendo dois representantes da maioria e um da minoria. Especialistas, representantes de instituições, organizações da sociedade civil e autoridades de cidades vizinhas também poderão participar das discussões como convidados.

Relatório anual

A nova comissão terá ainda a responsabilidade de apresentar anualmente um relatório sobre a situação das fronteiras.

O documento deverá reunir um diagnóstico dos principais problemas, avanços obtidos ao longo do período, propostas legislativas e recomendações de políticas públicas.

Entre os temas que poderão ser discutidos estão integração econômica, transporte entre as cidades fronteiriças, acesso a serviços públicos e questões relacionadas aos trabalhadores que circulam pela região.

Com as duas iniciativas, o Legislativo de Puerto Iguazú amplia a pressão por mudanças na dinâmica da fronteira. Enquanto a comissão terá caráter permanente para discutir os desafios da região, o pedido aos órgãos argentinos busca medidas mais imediatas para diminuir as filas e acelerar a passagem pela Ponte Tancredo Neves.