Comércios são fechados em Ciudad del Este após descumprirem notificações

A Prefeitura de Ciudad del Este, no Paraguai, iniciou a suspensão das atividades de estabelecimentos comerciais que estão com a documentação irregular. A medida atinge comerciantes que foram notificados, mas não procuraram a administração municipal para resolver as pendências dentro do prazo estabelecido.

As fiscalizações são realizadas por equipes da Divisão de Fiscalização, vinculada à Diretoria de Arrecadação do município. Os agentes percorrem diferentes bairros da cidade para verificar a situação dos estabelecimentos e o cumprimento das exigências municipais.

Segundo a prefeitura, os fiscais trabalham uniformizados, identificados e com ordens de serviço que autorizam as inspeções.

Prazo para regularização

A administração municipal reforça que os proprietários e responsáveis por estabelecimentos comerciais devem regularizar suas licenças de funcionamento após receberem uma notificação. Quem não cumprir a exigência dentro do prazo poderá ter as atividades suspensas.

Para facilitar a regularização, a prefeitura mantém até o dia 14 de novembro um benefício que permite quitar débitos de licenças comerciais vencidas sem a cobrança de multas e encargos por atraso.

A medida busca incentivar os comerciantes a colocar suas obrigações municipais em dia e evitar a interrupção das atividades.

A prefeitura não informou quantos estabelecimentos já tiveram o funcionamento suspenso nem quais bairros foram atingidos pelas ações.