Após vídeos sobre acesso ao SUS no Paraguai, Foz leva situação ao Itamaraty e à ABIN

A pressão provocada pelo atendimento de pacientes que circulam entre Brasil e Paraguai levou a Secretaria Municipal da Saúde de Foz do Iguaçu a ampliar as discussões com órgãos do Governo Federal.

O município já realizou reuniões e tratativas com o Ministério da Saúde, o Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty, e a Agência Brasileira de Inteligência, a ABIN, para discutir como a realidade da fronteira interfere na rede pública de saúde da cidade.

Entre os pontos apresentados estão o fluxo de pacientes entre os dois países, transporte para atendimento, encaminhamentos entre os sistemas de saúde, qualidade dos cadastros e a necessidade de identificar com maior precisão quantas pessoas de fora da cidade utilizam a estrutura municipal.

Segundo a Secretaria da Saúde, esse trabalho começou antes da recente circulação de vídeos nas redes sociais em que empresas instaladas no Paraguai oferecem serviços relacionados à obtenção de documentos brasileiros e mencionam a possibilidade de acesso ao SUS.

Os conteúdos também foram encaminhados aos órgãos competentes para conhecimento e análise.

A secretaria ressalta, porém, que a existência dos vídeos, por si só, não comprova crime ou fraude. Uma eventual irregularidade depende de investigação das autoridades responsáveis.

Pressão sobre a rede

A principal preocupação da gestão municipal é conseguir medir o tamanho real da demanda transfronteiriça e os reflexos dela sobre unidades de saúde, consultas, exames e demais serviços mantidos pelo município.

Foz do Iguaçu possui uma dinâmica diferente da maioria das cidades brasileiras por estar diretamente ligada ao Paraguai e à Argentina e receber diariamente moradores, trabalhadores e visitantes dos países vizinhos.

Por isso, a Secretaria da Saúde defende que a situação seja discutida diretamente com o Governo Federal, principalmente para definir regras mais claras de atendimento, melhorar os registros de pacientes e adequar o financiamento à demanda efetivamente suportada pelo município.

Atendimento não será restringido por nacionalidade

Apesar das discussões, a Secretaria da Saúde afirma que não existe orientação para restringir atendimento com base na nacionalidade do paciente.

A intenção, segundo o município, é garantir os atendimentos previstos em lei e, ao mesmo tempo, preservar a regularidade do SUS e evitar que falhas cadastrais ou situações irregulares prejudiquem o planejamento da rede.

A gestão afirma que continuará reunindo dados e buscando apoio do Ministério da Saúde, Itamaraty e ABIN para construir mecanismos específicos para a realidade de Foz do Iguaçu.

Caso sejam identificados indícios de fraude, falsificação de documentos ou qualquer outra irregularidade, a apuração deverá ser feita pelos órgãos competentes.