A Receita Federal realizará no próximo dia 14 de setembro uma audiência pública tratando da concorrência para a construção e operação do novo Porto Seco do município de Foz do Iguaçu, o qual dará nova dinâmica ao fluxo de comércio exterior e fortalecerá a vocação logística da região. Realizada em ambiente virtual, a audiência permitirá que a sociedade se manifeste sobre o empreendimento.
Portos Secos são recintos alfandegados de uso público, nos quais são executadas, sob controle aduaneiro da Receita Federal e outros órgãos anuentes, operações de movimentação, armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias. As operações de movimentação e armazenagem de mercadorias sob controle aduaneiro, bem como a prestação de serviços conexos, sujeitam-se ao regime de concessão ou de permissão para a iniciativa privada. O atual recinto opera sob o regime de concessão, pelo fato de o imóvel da União ter sido concedido à iniciativa privada. Já o novo Porto Seco será licitado no modelo de permissão, pois o imóvel do novo local deverá ser provido pelo vencedor do certame.
A construção do novo Porto Seco visa melhorar a movimentação de cargas do Porto Seco de Foz do Iguaçu, o maior da América Latina, e contribuir para o desenvolvimento sócio-econômico da região. No ano de 2020, passaram pelo atual porto cerca de 170 mil caminhões carregados, totalizando aproximadamente 4 milhões de toneladas. Quanto à corrente de comércio de 2020, o porto movimentou o montante de US$ 4,6 bilhões, sendo US$ 2,5 bilhões em exportações e US$ 2,1 bilhões de importações. Todos esses números demonstram que a cidade de Foz do Iguaçu cada vez mais se consolida como um centro logístico por excelência e com potencial de expansão. Além disso, vale também citar que a região definida para a instalação do novo Porto Seco levou em consideração a nova ponte com o Paraguai, assim como a rodovia perimetral-leste, contribuindo para a retirada dos caminhões das vias urbanas do município e para o desenvolvimento dos setores do comércio e do turismo locais.
O projeto prevê um investimento inicial estimado em R$ 138,2 milhões nos primeiros 15 anos de concessão, e cerca de R$ 34,2 milhões nos dez anos seguintes. Tais estimativas consideram o modelo de locação do terreno pelo vencedor do certame, não a aquisição. Caso a permissionária decida pela aquisição, há que se adicionar este valor à estimativa total de investimento. Ademais, a demanda inicial da Receita Federal é a de que sejam construídos um armazém com cerca de 3.500 m², um pátio pré-embarque de mais de 19 mil m² e um pátio interno para movimentação e estacionamento de veículos com área superior a 250 mil m².
O vencedor da concorrência será aquele que, atendidos todos os requisitos do edital, ofertar as menores tarifas para os serviços de armazenagem e de movimentação.
A minuta de Edital, os seus anexos e as informações para ingresso no ambiente virtual da audiência pública estão disponíveis na Internet. Para acessar, clique aqui.
Também serão aceitas manifestações enviadas para o correio eletrônico até a data da Audiência Pública.
Novo Porto Seco
O Porto Seco, a ser instalado no Município de Foz do Iguaçu, deverá estar localizado em quaisquer áreas a leste do entroncamento da BR-277 com a futura Perimetral Leste (trecho de acesso com código 277APR5005 do Sistema Nacional de Viação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), com acesso direto e pavimentado à própria BR-277 ou à futura Perimetral Leste, embora não necessariamente margeando as vias citadas.
