Receita prepara transformação nas aduanas e quer Foz como referência nacional

Transformar Foz do Iguaçu no principal laboratório nacional de inovação aduaneira terrestre. Esse é um dos principais objetivos do plano de gestão da Alfândega da Receita Federal para o triênio 2026–2028, que prevê mudanças na forma de fiscalizar e controlar uma das fronteiras mais movimentadas do país.

A estratégia pretende consolidar na região um modelo de "fronteira inteligente", baseado em tecnologia, inteligência, gestão de riscos, integração entre instituições e conformidade. A ideia é fazer com que experiências desenvolvidas em Foz possam, posteriormente, servir de referência para outras fronteiras brasileiras.

A proposta foi apresentada inicialmente à Associação Comercial e Empresarial de Foz do Iguaçu, a ACIFI, durante a primeira reunião ordinária do Conselho Superior. O encontro, realizado na quinta-feira (3), reuniu dirigentes, conselheiros, diretores, associados e o prefeito Joaquim Silva e Luna.

A apresentação foi conduzida pelo delegado da Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu, Marcelo Mossi Vendramini, e pelo delegado-adjunto, Fabiano Diniz.

Segundo os representantes da Receita, a Alfândega entra em um período considerado estratégico, marcado pela entrada em operação de novas estruturas aduaneiras, pelo novo Porto Seco e pela revitalização da Ponte Internacional da Amizade.

A principal mudança será na forma de fiscalização. O objetivo é reduzir a dependência de abordagens massivas e presenciais e avançar para um sistema baseado em informações antecipadas, inteligência e análise de riscos.

Atualmente, boa parte da operação envolve fiscalização física, intervenções manuais nos fluxos e presença direta das equipes. No novo modelo, a Receita pretende ampliar a fiscalização seletiva, direcionando as abordagens principalmente para pessoas, veículos e cargas identificados como de maior risco.

Também estão previstos mais automação, monitoramento remoto e integração de informações, enquanto os fluxos considerados regulares deverão passar com maior facilidade.

Desenvolvimento e renda

Para Marcelo Mossi Vendramini, as mudanças também podem ter reflexos na economia de Foz do Iguaçu.

Segundo ele, quando a Receita Federal cumpre os objetivos definidos em seu planejamento estratégico, contribui para criar um ambiente mais favorável aos negócios.

"Ao cumprir nossa missão, a gente estimula um ambiente de negócios capaz de produzir desenvolvimento e gerar renda no município", afirmou.

De acordo com Fabiano Diniz, entre 2026 e 2028, a Alfândega de Foz deverá deixar de concentrar esforços apenas na implantação de estruturas físicas para assumir papel de liderança na transformação do modelo aduaneiro terrestre brasileiro.

"A nova visão é fundamentada em conformidade, informação antecipada, inteligência, tecnologia, gestão de riscos e facilitação dos fluxos legítimos, estabelecendo um paradigma nacional para as fronteiras do futuro", afirmou.

O presidente do Conselho Superior da ACIFI, João Batista de Oliveira, elogiou o plano, mas também defendeu o reforço das ações contra contrabando e descaminho.

Segundo ele, atividades ilícitas e a informalidade continuam prejudicando empresas que atuam regularmente no município.

O prefeito Joaquim Silva e Luna classificou as propostas para o período de 2026 a 2028 como ousadas e necessárias diante das características da região.

"Estamos na mais complexa tríplice fronteira, queira ou não queira, do continente. Complexa em todos os sentidos, por isso é preciso de ousadia e coragem", afirmou.

Conheça os oito eixos estratégicos da Receita Federal para 2026–2028

Consolidação das novas aduanas e transformação dos modelos operacionais: 

Com as estruturas da aduana da Ponte da Integração e da nova aduana da Ponte Tancredo Neves concluídas, a Receita pretende consolidar os modelos operacionais e transformar as unidades em referências nacionais de fronteira inteligente.

Fronteira inteligente, conformidade e gestão de riscos:

A proposta envolve as três aduanas da região. O objetivo é migrar de abordagens massivas para um modelo baseado em informação antecipada, gestão de riscos, conformidade, automação, inteligência e fiscalização seletiva.

Modernização da Aduana da Ponte Internacional da Amizade: 

Com a transferência do fluxo de cargas para a Ponte da Integração, a Receita planeja direcionar a Aduana da Ponte da Amizade principalmente para turismo, bagagens e fiscalização baseada em inteligência.

O modelo é chamado pela Receita de "Aeroporto sem Avião", em referência à intenção de adotar processos semelhantes aos utilizados em terminais internacionais de passageiros, mas aplicados à fronteira terrestre.

Porto Seco e logística aduaneira:

Outro eixo prevê a consolidação do novo Porto Seco e mudanças relacionadas à gestão de mercadorias apreendidas na região.

Combate ao contrabando, descaminho e ilícitos transfronteiriços: 

O planejamento inclui um Centro Integrado de Enfrentamento, pensado como uma segunda camada de fiscalização.

A estrutura deverá atuar sobre fluxos ilegais que utilizam rotas alternativas, pontos de transbordo e estruturas logísticas localizadas fora dos pontos oficiais de entrada e saída do país.

Pessoas, liderança e cultura organizacional: 

O plano também prevê ações internas para fortalecer o sentimento de pertencimento e ampliar a confiança dos servidores nos projetos e na própria instituição.

Governança patrimonial e projetos estruturantes: 

A Receita pretende estudar novos usos para imóveis que ficarem desocupados, transformando essas áreas em ativos para projetos de interesse institucional e de desenvolvimento turístico da fronteira.

Conhecimento, inovação e replicabilidade nacional: 

O último eixo inclui propostas como uma Universidade Corporativa de Fronteiras e um Laboratório Nacional de Inovação.

A intenção é testar soluções na região de Foz do Iguaçu e permitir que iniciativas consideradas bem-sucedidas sejam posteriormente adotadas em outras regiões do país.

Fronteira em números

• 50 mil veículos/dia nos principais pontos de fronteira da jurisdição; 
• 126 mil pessoas/dia em trânsito internacional pelas pontes; 
• 2,5 milhões/ano de passageiros por ano no aeroporto; 
• 215 mil veículos/ano de transporte internacional de carga no porto seco; 
• US$ 5,3 bilhões movimentados por ano na corrente de comércio.