Defesa tenta tirar do Júri caso de motorista acusado de matar pai e filho na Av. JK

O futuro do processo contra David André Martens, acusado de provocar a morte de um pai e do filho dele em Foz do Iguaçu, será analisado nesta quinta-feira (13) pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR).

A defesa tenta derrubar a decisão que determinou o julgamento de Martens pelo Tribunal do Júri por dois homicídios qualificados. Os advogados afirmam que as mortes foram provocadas por um acidente e querem que o caso seja enquadrado como crime de trânsito.

A sessão está marcada para as 13h30. O resultado definirá se o acusado será julgado por jurados ou por um juiz da Justiça comum.

Colisão matou pai e filho

Gilberto de Almeida, de 59 anos, e Alexandre Leal de Almeida, de 29, morreram na madrugada de 17 de março de 2025.

Pai e filho estavam em uma motocicleta, parados no semáforo do cruzamento da Avenida Juscelino Kubitschek com a Rua Carlos Gomes, quando foram atingidos pelo Chevrolet Cobalt dirigido por Martens.

O impacto arrastou as vítimas por vários metros. Gilberto e Alexandre morreram antes da chegada do socorro.

O momento da colisão foi registrado por câmeras de segurança. As imagens passaram a fazer parte do processo e são usadas pela acusação para mostrar como o acidente aconteceu.

Ministério Público aponta dolo eventual

O Ministério Público do Paraná sustenta que Martens assumiu o risco de provocar uma tragédia ao dirigir nas condições apontadas pela investigação.

O processo reúne indícios de que o acusado teria consumido bebidas alcoólicas antes de entrar no carro. Imagens mostram Martens em estabelecimentos comerciais nas horas anteriores à colisão. Registros de compras de bebidas também foram incluídos na investigação.

Para a acusação, esses elementos, somados às circunstâncias do acidente, permitem enquadrar o caso como dolo eventual. Isso acontece quando uma pessoa não pretende diretamente matar alguém, mas assume o risco de causar esse resultado.

A defesa discorda e afirma que não existem provas suficientes para sustentar essa acusação.

Juíza mandou caso para o Júri

Em dezembro de 2025, a juíza Danuza Zorzi, da 1ª Vara Criminal de Foz do Iguaçu, pronunciou Martens por dois homicídios qualificados.

A decisão colocou o processo no caminho do Tribunal do Júri. Também foram mantidas acusações ligadas à conduta do motorista, como embriaguez ao volante, fuga do local do acidente e recusa de identificação.

Ao analisar o caso, a magistrada levou em consideração que Gilberto e Alexandre estavam parados no semáforo quando foram atingidos.

A pronúncia não é uma condenação. Nessa fase, a Justiça apenas decide se existem elementos suficientes para que o réu seja levado ao Júri. A culpa ou a inocência é discutida posteriormente, durante o julgamento.

Defesa alega crime de trânsito

No recurso apresentado ao TJPR, os advogados pedem que a acusação de homicídio doloso seja retirada.

A defesa sustenta que Martens não teve a intenção de matar e também não assumiu o risco de causar as mortes. Por isso, pede que o caso seja tratado como homicídio culposo na direção de veículo automotor.

Esse enquadramento é usado quando o motorista provoca uma morte sem intenção. Caso o pedido seja aceito, o processo sairá do Tribunal do Júri e será julgado por um juiz comum, com penas menores do que as previstas para homicídios qualificados.

Os advogados também questionam a comprovação da embriaguez. Martens não realizou teste de alcoolemia após o acidente, pois deixou o local e só se apresentou à polícia dois dias depois.

Acusado diz que não viu a moto

Em depoimento, Martens disse que não conseguiu perceber a motocicleta antes da batida.

“Eu juro que não consigo dizer exatamente o que aconteceu. Quando eu vi, eu já estava em cima da moto”, afirmou.

Depois da colisão, o motorista saiu do local. Ele compareceu à Polícia Civil dois dias mais tarde, acompanhado de um advogado.

Martens responde ao processo em liberdade.

Julgamento define rumo do processo

Os desembargadores poderão manter a decisão da primeira instância ou aceitar o pedido apresentado pela defesa.

Se a pronúncia for mantida, Martens continuará respondendo por dois homicídios qualificados e poderá ser levado ao Tribunal do Júri. A data do julgamento será definida posteriormente.

Se o TJPR aceitar a desclassificação, o processo deixará o Júri e seguirá na Justiça comum como crime de trânsito. Nesse cenário, caberá a um juiz decidir se o motorista deve ser condenado ou absolvido.