Paraguai estuda imposto de 5% sobre tirzepatida após disparada nas vendas

O governo do Paraguai estuda passar a cobrar Imposto sobre Valor Agregado, o IVA, sobre a tirzepatida, medicamento que ganhou forte procura nos últimos meses por seus efeitos na perda de peso. A proposta em análise prevê uma alíquota reduzida de 5%.

A possibilidade foi confirmada pelo diretor da Direção Nacional de Receitas Tributárias, a DNIT, Óscar Orué. Segundo ele, a tirzepatida atualmente é beneficiada por uma isenção tributária por ser utilizada no tratamento do diabetes.

O governo, no entanto, avalia rever o benefício diante do crescimento expressivo da comercialização do medicamento, inclusive para emagrecimento e fins estéticos.

A eventual cobrança ainda não está valendo. De acordo com Orué, será necessária uma alteração na legislação, que deverá passar pelo Congresso Nacional do Paraguai.

Vendas em Ciudad del Este entram no radar

Ao explicar a proposta, o diretor da DNIT destacou o grande volume de vendas da tirzepatida, principalmente em Ciudad del Este, no departamento de Alto Paraná, além da região norte do Paraguai.

A movimentação na fronteira ganhou força especialmente pela procura de brasileiros pelo medicamento.

Segundo Orué, a mudança poderia gerar entre US$ 20 milhões e US$ 30 milhões adicionais em arrecadação para os cofres paraguaios.

A intenção, segundo a DNIT, não faz parte de um aumento generalizado de impostos. O governo está revisando benefícios e isenções tributárias existentes para determinados produtos.

Por que a tirzepatida tem isenção

O Paraguai possui legislação específica que concede benefícios tributários a medicamentos e insumos utilizados no tratamento e controle do diabetes.

É justamente esse enquadramento que está no centro da discussão. A tirzepatida é utilizada no tratamento do diabetes tipo 2, mas também passou a ter forte procura devido ao efeito sobre a perda de peso.

A DNIT considera que essa mudança no perfil de consumo justifica uma revisão do tratamento tributário dado ao produto.

Caso a proposta avance, a intenção é aplicar IVA de 5% sobre a tirzepatida. Até que haja mudança na legislação e aprovação do Congresso, porém, a sistemática atual permanece em vigor.