Prefeitura de Foz destina R$ 4,5 milhões para realização de cirurgias pelo SUS

A Prefeitura de Foz do Iguaçu autorizou a destinação de R$ 4,5 milhões para custear cirurgias eletivas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, formalizada nesta terça-feira (20), busca garantir recursos para a realização de procedimentos cirúrgicos na rede pública municipal.

O dinheiro ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal da Saúde e será utilizado no pagamento de serviços de assistência especializada. A autorização foi assinada pelo prefeito Joaquim Silva e Luna.

As cirurgias eletivas são procedimentos indicados por médicos que podem ser agendados com antecedência, sem necessidade de atendimento imediato. Diferentemente das operações de urgência e emergência, elas seguem um planejamento conforme a condição clínica do paciente e a disponibilidade dos serviços de saúde.

Esse tipo de atendimento inclui diferentes especialidades médicas e pode envolver pacientes que aguardam na fila do SUS. No entanto, o município ainda não detalhou quais procedimentos serão contemplados pelo novo investimento.

De onde vêm os R$ 4,5 milhões?

Os recursos serão retirados do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor, formado por valores destinados às ações de proteção e defesa dos consumidores.

O fundo possuía um saldo acumulado de R$ 4.753.661,41, referente a exercícios anteriores. Desse montante, R$ 4,5 milhões foram autorizados para utilização na área da saúde, o equivalente a aproximadamente 94,7% do total disponível.

Após a operação, permanecerão R$ 253.661,41 no fundo.

A destinação passou por análise da Procuradoria-Geral do Município e por deliberação do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor, antes de receber a autorização do Executivo.

A medida permite que um recurso financeiro já existente seja incorporado ao orçamento da Secretaria Municipal da Saúde, sem depender da criação de uma nova fonte de arrecadação.

Quando as cirurgias serão realizadas?

Apesar da liberação dos recursos, ainda não foi divulgado um cronograma para a realização dos procedimentos.

Também não foram informados o número de pacientes que poderão ser atendidos, as especialidades médicas contempladas ou as unidades de saúde responsáveis pelas operações.

O valor autorizado representa uma previsão orçamentária para custear os serviços. Isso significa que o dinheiro está disponível para essa finalidade, mas não garante o início imediato das cirurgias.

Para que os atendimentos sejam realizados, a Secretaria Municipal da Saúde precisará organizar a execução dos procedimentos, incluindo a disponibilidade de profissionais, estrutura hospitalar e os serviços necessários.

A aplicação dos R$ 4,5 milhões poderá contribuir para ampliar a oferta de cirurgias programadas na rede pública. O impacto sobre a fila de espera, porém, dependerá da quantidade de procedimentos efetivamente realizados e das especialidades atendidas.