Prefeitura de Foz reforça orçamento da saúde em R$ 13,5 milhões para hospital e UPAs

A Prefeitura de Foz do Iguaçu autorizou um reforço de R$ 13,5 milhões no orçamento da saúde para manter os atendimentos do Hospital Municipal Padre Germano Lauck, das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e de serviços especializados do Sistema Único de Saúde (SUS). 

O dinheiro será destinado ao custeio de serviços de média e alta complexidade, incluindo o atendimento de pacientes com doenças renais crônicas, a manutenção dos plantões médicos e o pagamento de despesas relacionadas ao funcionamento das unidades de saúde.

Como serão distribuídos os R$ 13,5 milhões

A maior parte do reforço será destinada ao Hospital Municipal e aos serviços especializados de saúde.

Para o Hospital Municipal Padre Germano Lauck, estão previstos R$ 5,5 milhões, destinados ao contrato de gestão da unidade. O objetivo é garantir o cumprimento das obrigações previstas no convênio responsável pelo funcionamento do hospital.

As UPAs receberão R$ 3 milhões, divididos igualmente entre despesas com pessoal contratado por empresas terceirizadas e outros serviços prestados por pessoas jurídicas. O reforço busca assegurar a continuidade dos plantões e atendimentos médicos.

Outros R$ 5 milhões serão destinados à rubrica de monitoramento e auditoria dos prestadores credenciados ao SUS. Segundo a justificativa apresentada pela administração municipal, a suplementação também busca garantir a continuidade dos atendimentos nefrológicos, realizados em pacientes com problemas renais crônicos.

Esses serviços fazem parte da assistência de média e alta complexidade, que reúne atendimentos especializados e procedimentos hospitalares oferecidos pela rede pública.

De onde virá o dinheiro?

Segundo o decreto, o reforço orçamentário será coberto por recursos provenientes da previsão de arrecadação acima do valor inicialmente estimado para 2026, na área de atenção ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade.

O orçamento municipal previa aproximadamente R$ 128,9 milhões nessa fonte de receita para o ano. Conforme o demonstrativo publicado, a arrecadação contabilizada até o período de outubro chegou a R$ 130,7 milhões, ultrapassando a previsão inicial.

Com base nos cálculos apresentados, a Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento estimou uma tendência de arrecadação excedente de R$ 27,9 milhões. Parte desse montante será utilizada para cobrir o reforço de R$ 13,5 milhões autorizado agora.

A abertura do crédito suplementar permite ampliar os valores disponíveis nas dotações já existentes, sem significar, necessariamente, a criação de novos serviços ou a ampliação da capacidade de atendimento.

Objetivo é manter os serviços funcionando

Na justificativa do decreto, a administração municipal destaca a necessidade de assegurar a continuidade dos tratamentos de pacientes renais crônicos, manter os plantões das UPAs e cumprir os compromissos financeiros relacionados ao Hospital Municipal.