Prefeitura de Foz abre processo para investigar empresa que administra cemitérios

A Prefeitura de Foz do Iguaçu abriu um processo administrativo para investigar possíveis falhas no cumprimento do contrato da empresa responsável pela administração dos cemitérios municipais.

A apuração envolve a Camis Assessoria e Serviços Ltda., concessionária responsável pelos serviços. A medida foi tomada após a Secretaria Municipal de Meio Ambiente apontar indícios de que obrigações previstas no contrato podem não ter sido cumpridas.

Ao determinar a investigação, a administração municipal considerou a gravidade dos fatos apresentados pela secretaria e possíveis prejuízos ao funcionamento adequado dos serviços prestados nos cemitérios.

O que está previsto no contrato

A relação entre o município e a concessionária começou a partir de uma concorrência pública realizada em 2007. O contrato para exploração dos serviços foi firmado em 2008.

Pelo acordo, a empresa assumiu uma série de responsabilidades relacionadas à administração dos cemitérios municipais.

Entre elas estão manutenção e segurança dos espaços, execução de obras e reformas e adequações ambientais. O contrato também envolve a disponibilização de jazigos gratuitos ao município e a possibilidade de venda e locação de jazigos conforme as regras estabelecidas na concessão.

É justamente o cumprimento das obrigações previstas nessa concessão que será analisado no processo administrativo.

Empresa terá cinco dias para se defender

A abertura do processo inicia uma apuração administrativa e não representa uma condenação da concessionária.

A empresa deverá ser oficialmente notificada e, a partir disso, terá prazo de cinco dias para apresentar defesa e esclarecer os pontos levantados pela Prefeitura.

Após a manifestação da concessionária, as informações serão analisadas e um relatório deverá ser elaborado sobre o caso.

Se forem confirmadas irregularidades, poderão ser aplicadas as penalidades previstas no contrato e na legislação. A documentação disponível não informa, neste momento, quais sanções poderiam ser adotadas.

Concluídas as etapas da investigação, o processo será encaminhado ao gabinete do prefeito Joaquim Silva e Luna para análise e decisão.