Prefeitura de Foz limita R$ 29,4 milhões em despesas e reduz horas extras

A Prefeitura de Foz do Iguaçu determinou a limitação de R$ 29,4 milhões em despesas dos órgãos municipais nos próximos meses de 2026. A contenção inclui a redução de horas extras, custos com serviços contratados e investimentos feitos com recursos próprios.

A medida foi oficializada por decreto publicado no Diário Oficial de terça-feira (11). Segundo o município, a decisão foi tomada após uma avaliação da Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento sobre o cumprimento das metas fiscais.

O valor de R$ 29.386.315,80 será distribuído entre os órgãos da administração direta e indireta, que inclui secretarias, fundações e autarquias municipais.

Também está previsto o adiamento de novos convênios ou contratos que exijam contrapartida financeira da prefeitura. Na prática, projetos que dependem de recursos municipais poderão ser postergados durante o período de contenção.

As despesas obrigatórias previstas na Constituição ou em outras normas não serão atingidas pela limitação. A prefeitura não detalhou quais serviços, contratos ou investimentos sofrerão redução.

De acordo com a Secretaria de Finanças, a restrição de empenhos e da movimentação financeira é temporária. Os valores poderão ser revistos conforme o comportamento da arrecadação municipal nos próximos meses.

A administração afirma que a medida busca adequar o orçamento ao cenário de receitas previsto para 2026 e evitar o descumprimento das metas fiscais.