MigraMóvil chega a Ciudad del Este com 250 vagas por dia para estrangeiros

Estrangeiros que vivem no Paraguai ou pretendem regularizar a permanência no país terão uma nova oportunidade para encaminhar documentos em Ciudad del Este. O programa MigraMóvil será realizado entre segunda-feira (7) e sexta-feira (11), com atendimento das 8h às 16h, no Centro Cultural Mangoré.

A ação é organizada pela Direção Nacional de Migrações do Paraguai e permite realizar pedidos de residência e outros procedimentos migratórios sem a necessidade de deslocamento até Assunção. 

Para esta edição, serão disponibilizadas 250 senhas por dia. A distribuição começa presencialmente às 7h30, meia hora antes do início do atendimento. As senhas valem somente para o dia em que forem entregues, são pessoais e não podem ser transferidas. 

Entre os serviços disponíveis estão pedidos de residência temporária e permanente, prorrogação de residência temporária, renovação e reposição de carteiras de residência, certificado de residência, prorrogação de permanência e outros procedimentos migratórios. 

Para brasileiros interessados em solicitar a residência temporária pelo Acordo do Mercosul, é necessário apresentar documento de identidade ou passaporte válido, comprovante de entrada regular no Paraguai, certidão de nascimento e, quando for o caso, certidão de casamento ou outro documento que comprove o estado civil. Para maiores de 14 anos, também são exigidos antecedentes penais ou policiais do Brasil ou do país onde a pessoa tenha residido nos últimos anos, além dos certificados de antecedentes da Interpol e para estrangeiros emitido pela Polícia Nacional do Paraguai. Documentos brasileiros que exigem validação devem estar apostilados e, quando necessário, traduzidos para o espanhol. A residência temporária pelo Mercosul tem validade de dois anos e custa G. 2.341.540, cerca de R$ 2 mil na cotação atual. Outros custos podem ser cobrados para emissão de certificados e documentos complementares.

A orientação é para que os interessados compareçam com toda a documentação exigida para o procedimento que desejam realizar. Os requisitos e valores cobrados variam conforme o tipo de solicitação.

Durante o MigraMóvil, também haverá atendimento da Polícia Nacional e da Interpol para procedimentos relacionados aos certificados de antecedentes exigidos em processos de residência. O certificado para estrangeiros emitido pelo Departamento de Informática da Polícia Nacional pode ser expedido durante a ação. Já o documento da Interpol precisa ser retirado posteriormente. 

Alta procura em Ciudad del Este

Ciudad del Este concentra uma das maiores demandas pelo serviço. Na edição realizada em maio deste ano, a Direção Nacional de Migrações recebeu 1.107 pedidos de residência na cidade. Foram 989 solicitações de residência temporária e 118 de residência permanente. 

O MigraMóvil funciona de forma itinerante e foi criado para descentralizar os serviços de documentação destinados a estrangeiros. Nas cidades com maior procura, como Ciudad del Este, o programa funciona na modalidade regular, que também permite o processamento e a emissão de documentos durante a passagem da equipe. 

Para pedidos de residência apresentados nos três primeiros dias e aprovados após a análise dos documentos, os cartões poderão ser retirados no sábado seguinte ao encerramento da edição, das 8h às 9h, no mesmo local. Os demais documentos devem ser entregues posteriormente, com prazo estimado de 30 a 45 dias. 

A programação oficial prevê ainda uma nova edição do MigraMóvil em Ciudad del Este entre os dias 2 e 6 de novembro.