Foz alcança 90,49% em índice do TCE que avalia planejamento para os próximos anos

Foz do Iguaçu alcançou 90,49% no Índice de Maturidade do Plano Plurianual (IM-PPA), ferramenta do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) que avalia a qualidade do planejamento dos municípios para o período de 2026 a 2029.

O resultado colocou o município na faixa E.5, classificada como "Aprimorado". A análise considera como o poder público estabelece programas, objetivos, ações, metas e indicadores para os quatro anos de vigência do Plano Plurianual.

O PPA funciona como um planejamento de médio prazo da administração municipal. É nele que são definidas as prioridades e os programas que posteriormente orientam a elaboração dos orçamentos anuais e a aplicação dos recursos públicos.

Três critérios tiveram nota máxima

Foz alcançou 100% em três componentes avaliados pelo TCE-PR: Programação Financeira, Programação Finalística e Definição de Ações.

Na Definição de Indicadores, o resultado foi de 92,59%, enquanto o Objetivo dos Programas recebeu 88,89%.

Os menores índices apareceram justamente nos critérios relacionados à capacidade de medir os resultados do planejamento. Na Mensuração dos Indicadores, Foz atingiu 86,52%. Já na Mensuração das Ações, o índice caiu para 65,42%, a menor pontuação entre os componentes informados.

Mesmo com essa diferença, a combinação dos critérios resultou no índice geral de 90,49%.

O que o índice avalia

A ferramenta foi criada pelo TCE-PR para analisar a qualidade, a consistência e a transparência dos PPAs dos 399 municípios do Paraná.

Entre os pontos observados estão o cumprimento das exigências legais, a coerência entre o planejamento de quatro anos e as leis orçamentárias anuais, a definição dos programas municipais e a existência de metas e indicadores capazes de demonstrar se os objetivos estabelecidos estão sendo cumpridos.

O índice, portanto, avalia a estrutura e a maturidade do planejamento municipal. Ele não significa, por si só, que todas as ações previstas foram executadas ou que todas as metas serão atingidas. A execução e os resultados dos programas precisam ser acompanhados ao longo dos quatro anos.

TCE inicia auditoria em Foz

Após o resultado, Foz do Iguaçu foi selecionada para uma auditoria do Tribunal de Contas, iniciada nesta semana e prevista para continuar nos próximos dias.

Durante o trabalho, os auditores devem analisar com maior profundidade objetivos, ações, metas físicas e indicadores apresentados no PPA.

A fiscalização também verifica se os programas previstos para 2026 a 2029 estão integrados a outros instrumentos de planejamento do município, especialmente aos planos das áreas de saúde, educação e assistência social.

A auditoria permitirá ao TCE avaliar se a estrutura apresentada no documento possui coerência e condições de ser utilizada para acompanhar a aplicação dos recursos e os resultados das políticas públicas ao longo dos próximos anos.